Enfrentamento ao Coronavírus

O Municipio de Bom Sucesso do Sul vem adotando várias medidas para o enfrentamento ao Coronavíurus (COVID-19) entre elas decretando situação de emergência e estado de calamidade pública no Município, além do uso obrigatório de máscaras entre outras que podem ser encontradas na categoria “Legislação” abaixo.

Além da Legislação referente a pandemia também está disponivel na categoria “Orientações e Recomendações” onde podem ser encontradas desde o Plano de Contingência Municipal, Recomendações Administrativas do Ministério Público, Notas Informativas do Ministério da Saúde entre outros.

Nesta mesma página são publicados todos os gastos públicos, licitações e contratos relativos a pandemia de coronavírus existente o nosso país. todas essas informações podem ser visualizadas nas categorias “Aquisições”, “Licitações” e “Contratos” existentes abaixo.

Decretos Municipais

Decreto Súmula Data da Publicação Órgão Oficial
Adota medidas para enfrentamento da pandemia na saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus ou COVID-19, responsável pelo surto de 2019. 19/03/2020 Diário Oficial dos Municipios do Paraná
Suspende a execução e vigência dos contratos administrativos e atas de registro de preço que menciona e dá outras providências 23/03/2020 Diário Oficial dos Municipios do Paraná
Decreta situação de emergência no Município de Bom Sucesso do Sul, define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 23/03/2020 Diário Oficial dos Municipios do Paraná
Declara estado de calamidade pública no Município de Bom Sucesso do Sul, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. 07/04/2020 Diário Oficial dos Municipios do Paraná
Determina o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), no Município de Bom Sucesso do Sul. 08/04/2020 Diário Oficial dos Municipios do Paraná
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), define regras para reabertura gradual e provisória das atividades comerciais não essenciais no Município de Bom Sucesso do Sul e dá outras providências. 24/04/2020 Diário Oficial dos Municipios do Paraná

Decretos Estaduais

Decreto Súmula Data da Publicação Órgão Oficial
Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19. 21/03/2020 Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera dispositivos do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020. 30/03/2020 Diário Oficial do Estado do Paraná

Documento Descrição Data do Documento
Plano de Contingência Municipal de Bom Sucesso do Sul para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19. 19/03/2020
Recomendação Administrativa Nº 04/2020 Ministério Público do Estado do Paraná. 20/03/2020
Nota Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul. 31/03/2020
Nota Informativa Nº 3/2020 – Ministério da Saúde 06/04/2020
Nota Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Paraná Nº 01/2020. 08/05/2020

Empenho Data Favorecido CPF\CNPJ Valor Total
Departamento de Saúde
1133 27/03/2020 Marcelo J. dos Santos Com. Repres. Ltda 36.270.993/0001-69 R$ 350,00
Em Desenvolvimento
1135 30/03/2020 MZZ Com. de Prod. P/ Saúde Ltda 24.384.602/0001-58 R$ 2.700,00
Em Desenvolvimento
1150 31/03/2020 Calgan Editora Gráfica Ltda 04.261.548/0001-46 R$ 3.290,00
Em Desenvolvimento
1167 31/03/2020 Xis Outdoor & Comunic. Visual Ltda ME 81.266.132/0001-61 R$ 350,00
Em Desenvolvimento
1193 02/04/2020 Isabelly Confecções Ltda 13.611.540/0001-53 R$ 450,00
Em Desenvolvimento
1207 06/04/2020 G. Clean Com. de Limp. e Equip. de Seg. Ltda 34.376.233/0001-05 R$ 1.864,60
Em Desenvolvimento
1218 08/04/2020 Isabelly Confecções Ltda 13.611.540/0001-53 R$ 1.500,00
Em Desenvolvimento
1259 23/04/2020 Pilatti e Felisberto Ltda 34.306.469/0001-75 R$ 700,00
Em Desenvolvimento
1443 04/05/2020 Iraci Maria Silva – ME 20.953.560/0001-78 R$ 528,00
Em Desenvolvimento
SubTotal Departamento de Saúde R$ 11.732,60
Departamento de Educação, Cultura e Esportes
1536 14/05/2020 A.E.M Oeste Comercial Eireli – ME 12.144.365/0001-79 R$ 733,50
Em Desenvolvimento
1546 14/05/2020 Emporio Realle Ltda 14.186.229/0001-77 R$ 912,40
Em Desenvolvimento
1547 14/05/2020 Emporio Realle Ltda 14.186.229/0001-77 R$ 4.696,00
Em Desenvolvimento
SubTotal Departamento de Educação, Cultura e Esportes R$ 6.341,90
Total Geral R$ 18.074,50

Em Desenvolvimento

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