ITP COVID-19 – Índice de Transparência TCE\PR

Item Critério Link
1. Espaço especifico no Portal da Transparência
1.1 O portal da transparência possui aba especifica com as iformações relacionadas à pandemia do coronavirus – COVID-19
2. Informações Gerais – Publicadas no sítio eletrônico do municipio e/ou portal da transparência.
2.1 Boletins epidemiológicos diários (casos confirmados, em investigação, descartados, recuperados e óbitos
2.2 Informações (contatos e/ou endereços para o atendimento médico de casos suspeitos/confirmados de COVID-19
2.3 Informações sobre isolamento social e medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais (suspensão e horário de funcionamento das atividades do comércio, serviços e repartições públicas)
2.4 Informações sobre programas sociais relacionados ao enfrentamento da crise decorrente da pandemia do coronavírus – COVID-19
2.5 Legislação local (decretos e leis) relacionada à pandemia do coronavírus – COVID-19
3. Licitações, Dispensas e Inexigibilidades relacionadas ao Enfrentamento do coronavírus – COVID-19
3.1 Integra dos Processos de Licitação
3.2 Integra das Dispensas
3.3 Integra das Inexigibilidades
3.4 Ferramenta de pesquisa especifica (que permita pesquisar dentro deste conjunto de informações, possibilitando filtros específicos)
3.5 Gravação de relatórios em diversos formatos
3.6 As informações são atualizadas diariamente?
3.7 O texto no interior do arquivo é pesquisável?
3.8 Divulgação das propostas e dos lances de todos os licitantes na integra, inclusive anexos
3.9 Inserção da gravação audiovisual das sessões de licitação
3.10 Integra dos contratos e termos aditivos
4. Admissões de Pessoal relacionadas ao enfrentamento do coronavírus – COVID-19
4.1 Relação dos servidores nomeados (efetivos, temporários e comissionados) em razão da pandemia do coronavírus
4.2 Indicação da lotação, cargo e função desempenhada por cada servidor
4.3 Remuneração de cada servidor
5. Execução Orçamentária Especifica do COVID-19
5.1 Detalhamento da receita arrecadada especificamente para demandas do COVID-19 (transferências de outro órgãos públicos, transferências de pessoas físicas , rendimentos do período, outras transferências da união FNS – Fundo Nacional de Saúde – MAC, outras transferências do estado)
5.2 Detalhamento das despesas especificas do COVID-19 (valor, descrição, numero e valor do empenho, liquidação e pagamento, classificação orçamentária, pessoa física ou jurídica beneficiaria do pagamento, e bem fornecido ou serviço prestado)
5.3 Relatório especifico COVID-19: Receita x Despesa
5.4 Ações de contingenciamento/replanejamento orçamentário em razão da queda na arrecadação decorrente da pandemia do COVID-19
6. Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na Área da Educação durante a pandemia (Nota Técnica CTE-IRB Nº 02/2020)
6.1 Informações sobre as ações de apoio à saúde física e mental dos profissionais da educação
6.2 Informações sobre concursos novos e em andamento, contratações temporárias , regimes suplementares, convocações extraordinárias, alterações nas jornadas de trabalho e afastamentos dos profissionais de educação realizados em decorrência da COVID-19
6.3 Informações sobre convênios, parcerias, acordos de cooperação, contratações, aditamentos e alterações contratuais, inclusive as ligadas de forma indireta às atividades escolares, tais como equipes de limpeza adicionais para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários
6.4 Informações sobre mudanças na forma de contração ou na gestão de contratos e compras na área de educação
6.5 Informações sobre a articulação entre as secretarias de educação e as unidades de planejamento, fazenda e controle interno, considerando, sobretudo, os impactos na arrecadação trazidos pela queda da atividade econômica
6.6 Informações sobre medidas adotadas em relação à alimentação escolar, tais como distribuição de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes, uso de vouchers ou outras; critérios para essa entrega, no caso de a mesma não ser universal, formas de realização dos cadastros dos estudantes beneficiados, e monitoramento de tais medidas
6.7 Informações sobre estratégias para entrega dos conteúdos aos alunos, ferramentas utilizadas para que possam acessá-los (rádio, tv, aplicativos de celular, plataformas de vídeo na web, podcasts, impressos e outros), periodicidade com que as atividades são transmitidas; ações adotadas para garantir acesso, sobretudo dos alunos mais socialmente vulneráveis, distantes das áreas urbanas ou com deficiência, aos respectivos materiais pedagógicos
6.8 Informações sobre a adoção de atividades não presenciais nas redes de ensino, medidas de acompanhamento e manutenção do vinculo aluno-escola, visando à aprendizagem durante esse período, mesmo que proporcionalmente inferior à esperada em condições normais de aulas presenciais, e para evitar o aumento do abandono e da evasão escolar
6.9 Informações sobre a criação de meios específicos para interação entre profissionais das redes de ensino, além daqueles entre gestores educacionais e pais ou responsáveis pelos alunos
6.10 Informações sobre as ações de orientação e capacitação oferecidas ao corpo docente e a todos os profissionais ligados à gestão da educação, incluindo diretores de escola, coordenadores pedagógicos, orientadores, supervisores e demais servidores de áreas afins e voltadas à realização das atividades educacionais durante o período de fechamento das escolas
6.11 Informações sobre as ações intersetoriais de atendimento aos alunos e suas famílias, envolvendo, sobretudo, as áreas da saúde e da assistência social e incluindo as estratégias de articulação e cooperação entre os diversos poderes e órgãos, além de outras instâncias, como os conselhos escolares e organizações da sociedade civil
6.12 Informações sobre o processo participativo da comunidade escolar e conselhos na tomada de decisões quanto às ações empreendidas no período de isolamento, tais como a definição do formato de dos conteúdos das atividades a distância, reorganização do calendário escolar, plano de retomada das atividades presenciais e produção de material didático
6.13 Informações sobre os planos de ação e as estratégias de governo para o retorno gradual dos estudantes às salas de aula, incluindo mecanismos de busca ativa, protocolos e recomendações relativos aos cuidados sanitários e de higiene exigidos pelos órgãos de saúde, bem como das orientações emitidas por conselhos ou comitês especializados
6.14 Informações sobre as ações a serem implementadas para avaliação diagnostica, nivelamento das turmas e alunos e recuperação da aprendizagem, incluindo as iniciativas que objetivam mitigar a defasagem de aprendizado gerada pelas dificuldades de acesso dos alunos em situação de maior vulnerabilidade ao conteúdo disponibilizado a distância
6.15 Informações sobre as ações de acolhimento dos alunos a fim de minimizar os efeitos psicológicos decorrentes do isolamento
Total de Itens 38
Total de Itens Atendidos 36
Percentual de Atendimento ao ITP COVID-19 94,74%

Gestor do Portal da Transparência: Fabio Zanela

Endereço: Rua Cândido Merlo, 290 Centro, CEP: 85515-000

Expediente: 08h às 12h – 13h30min às 17h30min

E-mail: transparencia@bssul.pr.gov.br

Telefone: 46-3234-1135

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