Decretos Municipais 2022
| Decreto | Súmula | Data |
|---|---|---|
| Decreto Nº 3.133 | Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus no Município de Bom Sucesso do Sul, e dá outras providências. | 20 de Janeiro |
| Decreto Nº 3.137 | Revoga o Decreto Municipal nº 3.133 de 2022 que “dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus no Município de Bom Sucesso do Sul”, e dá outras providências. | 03 de Fevereiro |
| Decreto Nº 3.155 | Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19; e dá outras providências. | 18 de Março |
Decretos Municipais 2021
| Decreto | Súmula | Data |
|---|---|---|
| Decreto Nº 2.967 | Prorroga os efeitos do Decreto 2.934 de 27 de novembro de 2020. | 14 de Janeiro |
| Decreto Nº 2.974 | Declara estado de calamidade pública no Município de Bom Sucesso do Sul, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. | 05 de Fevereiro |
| Decreto Nº 2.978 | Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus no Município de Bom Sucesso do Sul, e dá outras providências. | 19 de Fevereiro |
| Decreto Nº 2.983 | Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus no Município de Bom Sucesso do Sul, e dá outras providências. | 25 de Fevereiro |
| Decreto Nº 2.984 | Dispõe sobre medidas urgentes de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Município de Bom Sucesso do Sul, e dá outras providências. | 26 de Fevereiro |
| Decreto Nº 2.986 | Dispõe sobre a sanção de multa para casos de descumprimento das medidas urgentes de enfrentamento à pandemia de COVID-19 NO Municipio de Bom Sucesso do Sul – PR. | 01 de Março |
| Decreto Nº 2.988 | Porroga a vigência do Decreto Nº 2.984/2021, e dá outras providências. | 08 de Março |
| Decreto Nº 2.990 | Estabelece normas para a reabertura do comércio, respeitando as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outras providências. | 09 de Março |
| Decreto Nº 2.995 | Altera disposições do Decreto Nº 2.990/2021, que “Estabelece normas para a reabertura do comércio, respeitando as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outras providências”. | 12 de Março |
| Decreto Nº 2.997 | Altera e Inclui dispositivos no Decreto Nº 2.990/2021 que “Estabelece normas para a reabertura do comércio, respeitando as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outras providências”. | 16 de Março |
| Decreto Nº 3.005 | Estabelece normas para o comércio, respeitando as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outras providências. | 14 de Abril |
| Decreto Nº 3.016 | Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e dá outras providências. | 04 de Maio |
| Decreto Nº 3.017 | Altera o Decreto Nº 3.005, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências. | 04 de Maio |
| Decreto Nº 3.021 | Altera dispositivos do Decreto Nº 3.005/2021, que “Estabelece normas para o comércio respeitando as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outras providências”. | 10 de Maio |
| Decreto Nº 3.025 | Altera o decreto 3.005, de 14 de abril de 2021, promovendo medidas atuais para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, e dá outras providências. | 28 de Maio |
| Decreto Nº 3.032 | Altera o Decreto 3.005, de 14 de abril de 2021, promovendo medidas atuais para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, e dá outras providências. | 15 de Junho |
| Decreto Nº 3.045 | Prorroga o estado de calamidade pública no Municipio de Bom Sucesso do Sul, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2. | 05 de Julho |
| Decreto Nº 3.061 | Altera o regramento sobre o retorno das aulas presenciais e dá outras providências. | 23 de Agosto |
| Decreto Nº 3.066 | Adequa as medidas de caráter normativo relativas ao enfrentamento do COVID-19 aquelas adotadas pelo Governo Estadual do Paraná, inclusive com as suas prorrograções, e dá outras providências. | 03 de Setembro |
Decretos Municipais 2020
| Decreto | Súmula | Data |
|---|---|---|
| Decreto Nº 2.827 | Adota medidas para enfrentamento da pandemia na saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus ou COVID-19, responsável pelo surto de 2019. | 18 de Março |
| Decreto Nº 2.829 | Suspende a execução e vigência dos contratos administrativcs e atas de registro de preço que menciona e dá outras providências. | 20 de Março |
| Decreto Nº 2.830 | Decreta situação de emergência no Município de Bom Sucesso do Sul, define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 20 de Março |
| Decreto Nº 2.835 | Declara estado de calamidade pública no Município de Bom Sucesso do Sul, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. | 06 de abril |
| Decreto Nº 2.837 | Determina o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), no Município de Bom Sucesso do Sul. | 07 de abril |
| Decreto Nº 2.840 | Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino para o período compreendido entre 06 de julho a 21 de julho de 2020, como medida complementar para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – covid-19, e dá outras providências. | 15 de abril |
| Decreto Nº 2.846 | Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), define regas para a reabertura gradual e provisória das atividades comerciais não essenciais no Município de Bom Sucesso do Sul e dá outras providências. | 23 de abril |
| Decreto Nº 2.852 | Determina a realização de aulas a distância na rede pública municipal de ensino de Bom Sucesso do Sul, para o cumprimento do contido no Decreto 2.827/2020, diante da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 29 de abril |
| Decreto Nº 2.859 | Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar. | 14 de Maio |
| Decreto Nº 2.867 | Altera o Decreto Nº 2.852/2020 que determinou a realização de aulas remotas na rede pública municipal de ensino de Bom Sucesso do Sul, e dá outras providências | 29 de Maio |
| Decreto Nº 2.874 | Cancela a suspensão do calendário escolar para a educação infantil e inicia as aulas no sistema não presencial e dá outras providências. | 16 de Junho |
| Decreto Nº 2.893 | Suspende o prazo de validade do Concurso Público Nº 001/2019 e dá outras providências. | 04 de de Agosto |
| Decreto Nº 2.909 | Institui o Comitê Municipal responsável pelo plano de retomada às aulas presenciais pós pandemia e dá outras providências. | 30 de Setembro |
| Decreto Nº 2.914 | Institui o Comitê Municipal de Cultura, com o objetivo de deliberar sobre o planejamento, implementação, avaliação e fiscalização das ações emergenciais previstas pela Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc) de 29 de junho de 2020. | 07 de Outubro |
| Decreto Nº 2.917 | Altera disposições dos Decretos Nº 2.846/2020 e 2.830/2020, no Município de Bom Sucesso do Sul. | 09 de Outubro |
| Decreto Nº 2.934 | Adota medidas de contenção ao coronavírus no Município de Bom Sucesso do Sul | 27 de Novembro |
| Decreto Nº 2.958 | Prorroga os efeitos do Decreto 2.934 de 27 de novembro de 2020. | 18 de Dezembro |
| Decreto Nº 2.963 | Prorroga os efeitos do Decreto 2.934 de 27 de novembro de 2020. | 29 de Dezembro |
Decretos Governo Federal e Estadual
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