Legislação COVID-19

Decretos Municipais 2022

Posição: 21/01/2022
Decreto Súmula Data
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus no Município de Bom Sucesso do Sul, e dá outras providências. 20 de Janeiro

Decretos Municipais 2021

Posição: 31/12/2021
Decreto Súmula Data
Prorroga os efeitos do Decreto 2.934 de 27 de novembro de 2020. 14 de Janeiro
Declara estado de calamidade pública no Município de Bom Sucesso do Sul, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. 05 de Fevereiro
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus no Município de Bom Sucesso do Sul, e dá outras providências. 19 de Fevereiro
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus no Município de Bom Sucesso do Sul, e dá outras providências. 25 de Fevereiro
Dispõe sobre medidas urgentes de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Município de Bom Sucesso do Sul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a sanção de multa para casos de descumprimento das medidas urgentes de enfrentamento à pandemia de COVID-19 NO Municipio de Bom Sucesso do Sul – PR. 01 de Março
Porroga a vigência do Decreto Nº 2.984/2021, e dá outras providências. 08 de Março
Estabelece normas para a reabertura do comércio, respeitando as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outras providências. 09 de Março
Altera disposições do Decreto Nº 2.990/2021, que “Estabelece normas para a reabertura do comércio, respeitando as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outras providências”. 12 de Março
Altera e Inclui dispositivos no Decreto Nº 2.990/2021 que “Estabelece normas para a reabertura do comércio, respeitando as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outras providências”. 16 de Março
Estabelece normas para o comércio, respeitando as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outras providências. 14 de Abril
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e dá outras providências. 04 de Maio
Altera o Decreto Nº 3.005, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências. 04 de Maio
Altera dispositivos do Decreto Nº 3.005/2021, que “Estabelece normas para o comércio respeitando as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outras providências”. 10 de Maio
Altera o decreto 3.005, de 14 de abril de 2021, promovendo medidas atuais para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, e dá outras providências. 28 de Maio
Altera o Decreto 3.005, de 14 de abril de 2021, promovendo medidas atuais para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, e dá outras providências. 15 de Junho
Prorroga o estado de calamidade pública no Municipio de Bom Sucesso do Sul, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2. 05 de Julho
Altera o regramento sobre o retorno das aulas presenciais e dá outras providências. 23 de Agosto
Adequa as medidas de caráter normativo relativas ao enfrentamento do COVID-19 aquelas adotadas pelo Governo Estadual do Paraná, inclusive com as suas prorrograções, e dá outras providências. 03 de Setembro

Decretos Municipais 2020

Posição: 31/12/2020
Decreto Súmula Data
Adota medidas para enfrentamento da pandemia na saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus ou COVID-19, responsável pelo surto de 2019. 18 de Março
Suspende a execução e vigência dos contratos administrativcs e atas de registro de preço que menciona e dá outras providências. 20 de Março
Decreta situação de emergência no Município de Bom Sucesso do Sul, define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 20 de Março
Declara estado de calamidade pública no Município de Bom Sucesso do Sul, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. 06 de abril
Determina o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), no Município de Bom Sucesso do Sul. 07 de abril
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino para o período compreendido entre 06 de julho a 21 de julho de 2020, como medida complementar para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – covid-19, e dá outras providências. 15 de abril
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), define regas para a reabertura gradual e provisória das atividades comerciais não essenciais no Município de Bom Sucesso do Sul e dá outras providências. 23 de abril
Determina a realização de aulas a distância na rede pública municipal de ensino de Bom Sucesso do Sul, para o cumprimento do contido no Decreto 2.827/2020, diante da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 29 de abril
Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar. 14 de Maio
Altera o Decreto Nº 2.852/2020 que determinou a realização de aulas remotas na rede pública municipal de ensino de Bom Sucesso do Sul, e dá outras providências 29 de Maio
Cancela a suspensão do calendário escolar para a educação infantil e inicia as aulas no sistema não presencial e dá outras providências. 16 de Junho
Suspende o prazo de validade do Concurso Público Nº 001/2019 e dá outras providências. 04 de de Agosto
Institui o Comitê Municipal responsável pelo plano de retomada às aulas presenciais pós pandemia e dá outras providências. 30 de Setembro
Institui o Comitê Municipal de Cultura, com o objetivo de deliberar sobre o planejamento, implementação, avaliação e fiscalização das ações emergenciais previstas pela Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc) de 29 de junho de 2020. 07 de Outubro
Altera disposições dos Decretos Nº 2.846/2020 e 2.830/2020, no Município de Bom Sucesso do Sul. 09 de Outubro
Adota medidas de contenção ao coronavírus no Município de Bom Sucesso do Sul 27 de Novembro
Prorroga os efeitos do Decreto 2.934 de 27 de novembro de 2020. 18 de Dezembro
Prorroga os efeitos do Decreto 2.934 de 27 de novembro de 2020. 29 de Dezembro

Decretos Governo Federal e Estadual

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