Constitui objeto desta Concorrência Pública a Concessão de bem público, que consiste na CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, VISANDO A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO “PEDALINHO E CAIAQUES” OU ASSEMELHADOS NO LAGO MUNICIPAL PARQUE DOS ANJOS, COM FORNECIMENTO DE BARCOS DO TIPO PEDALINHO OU ASSEMELHADOS, COLETES SALVA-VIDAS, PESSOAL HABILITADO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES E DA ÁREA ONDE O SERVIÇO SERÁ PRESTADO, conforme a Lei Municipal nº 1.470/2019 e Lei Federal nº 8.666/93.
Constitui objeto desta Concorrência Pública a Concessão de bem público, que consiste na CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, VISANDO A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO “PEDALINHO E CAIAQUES” OU ASSEMELHADOS NO LAGO MUNICIPAL PARQUE DOS ANJOS, COM FORNECIMENTO DE BARCOS DO TIPO PEDALINHO OU ASSEMELHADOS, COLETES SALVA-VIDAS, PESSOAL HABILITADO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES E DA ÁREA ONDE O SERVIÇO SERÁ PRESTADO, conforme a Lei Municipal nº 1.470/2019 e Lei Federal nº 8.666/93.
Constitui objeto desta Concorrência Pública a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL, PARA RECEBER EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A TÍTULO ONEROSO, do LOTENº 05 DA QUADRA Nº 48, COM ÁREA DE 1.835,26 M² (UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO METROS E VINTE E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), SOBRE O QUAL EXISTE UM BARRACÃO INDUSTRIAL DE 12X20 METROS, TOTALIZANDO 240 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 53.732, DO 1º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PATO BRANCO, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ GIACOMINI, AVALIADO EM R$ 111.033,23 (CENTO E ONZE MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 154/2017. A CONCESSÃO É AUTORIZADA PELA LEI Nº 1.460/2019.
CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS, autorizada pela Lei Municipal nº 1.459/2019.
Constitui objeto desta Concorrência Pública a Concessão de bem público, que consiste na CONCESSÃO DE USO DE SALA DENOMINADA LABORATÓRIO 03, EQUIPADA COM BANHEIRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 120 M², SEM BENS MÓVEIS EM SEU INTERIOR, EDIFICADA JUNTO A ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE – ETEC, LOCALIZADA NA RUA PRESÍDIO BORBA, Nº 790, NESTA CIDADE DE BOM SUCESSO DO SUL, EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS, conforme a Lei Municipal nº 1.450/2019 e Lei Federal nº 8.666/93.
Constitui objeto desta concorrência a concessão de uso à associações ou cooperativas de produtores rurais de Bom Sucesso do Sul, do equipamento agrícola relacionado no art. 2º de propriedade deste Município.
Constitui objeto desta Concorrência Pública a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL, PARA RECEBER EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A TÍTULO ONEROSO, do Lote nº 06 da Quadra nº 49, com área de 1.707,06 m² (mil setecentos e sete metros e seis decímetros quadrados), sobre o qual existe um barracão industrial medindo 375 m², sendo somente pé direito e cobertura e uma entrada de água instalada, matriculado no 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco PR, sob nº 47.842, ficha 01F, localizado no Parque Industrial José Giacomini, de propriedade do Município de Bom Sucesso do Sul, avaliado em R$ 103.277,13 (Centro e três mil, duzentos e setenta e sete reais e treze centavos), pela Comissão de Avaliação designada pela Portaria nº 251/2018. A CONCESSÃO É AUTORIZADA PELA LEI Nº 1.415/2018.
