De acordo com o Censo Escolar 2019, as redes de Educação Básica do país possuiem 47,9 milhoes de alunos matriculados na Educação Infantil e nos Ensinos Fundamental e Médio, e que estes estão longe das salas de aula desde março de 2020, como consequência das medidas de isolamento social determinadas pelas autoridades de saúde para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.
Os governos estaduais e municipais têm adotado medidas para mitigar os prejuizos da suspensão das aulas aos alunos brasileiros, as quais precisam ser documentadas e publicizadas à popoulação e aos órgãos de controle.
A divulgação dessas informações devem ser publicadas de forma organizada e de fácil acesso, em local específico no site oficial do município e/ou no portal da transparência, onde possam ser armazenadas as noticias e informações quanto às ações, programas, projetos e gastos relacionados à área da educação durante esse período de isolamento social, de forma didática e com linguagem acessível.
Nesta página encontram-se todas as informações sobre as ações, programas e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia conforme a Nota Técnica CTE-IRB Nº 002/2020.
No botão abaixo encontram-se todas as respostas atualizadas informadas pelo Departamento de Educação, Cultura e Esportes para responder ao Item 6 do ITP COVID-19 do TCE\PR e a Nota Técnica CTE-IRB Nº 002/2020.
Esta Página foi atualizada pela última vez em 16 de fevereiro de 2022
Comunicado aos Pais sobre o Retorno as Aulas Presenciais
CONSIDERANDO a necessidade permanente de reavaliação das especificidades do cenário epidemiológico da COVID-19 e da capacidade de resposta da rede de atenção à saúde e a verificação de queda na taxa de ocupação de leitos de UTI para COVID-19 nas últimas semanas. CONSIDERANDO o crescimento contínuo nas taxas de vacinação e imunização da população e as disposições da Resolução SESA nº 735, de 10 de agosto de 2021. Com alegria, comunicamos que a partir do dia 30 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), retornaremos às aulas presenciais (sem escala).
CASOS específicos de alunos que estão no REMOTO devem ser conversados e analisados individualmente na secretaria da escola em que a criança estuda com a direção e equipe pedagógica.
Para maior proteção de todos, pedimos encarecidamente, que continuem reforçando ao seu/sua filho (a) os cuidados necessários contra a COVID 19:
- Uso de máscara adequadamente;
- Uso de álcool em gel;
- Distanciamento…
IMPORTANTE: alunos (as) que residem na cidade, chegar na escola 13h05, para evitar aglomeração no pátio.
Agradecemos imensamente às famílias, verdadeiras aliadas nesse período delicado que estamos vivendo.
Departamento de Educação
Escola Municipal Irmã Neli – EF
CMEI Vovó Helena -EI
Protocolos de Biosegurança
Estão disponíveis abaixo os protocolos de biosegurança utilizados na Escola Municipal Irmã Neli e no CMEI Vovó Helena com orientações para o enfrentamento a pandemia de coronavírus e medidas de isolamento social nas escolas e transporte escolar.
Despesas com Educação COVID-19
Nesta seção encontram-se disponíveis todos os gastos com o enfrentamento da pandemia de coronavírus utilizados pelo Departamento de Educação, Cultura e Esportes. Abaixo também encontra-se um resumo por Natureza da Despesa de valores Gastos em Educação no enfrentamento da pandmeia de COVID-19
| Natureza da Despesa | 2020 | ||
|---|---|---|---|
| Empenhado | Liquidado | Pago | |
| 3.3.90.30 – Material de Consumo | R$ 8.253,10 | R$ 8.253,10 | R$ 8.253,10 |
| 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 99.194,14 | R$ 99.194,14 | R$ 99.194,14 |
| 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica | R$ 8.204,16 | R$ 8.204,16 | R$ 8.204,16 |
| Total Anual 2020 | R$ 115.651,40 | R$ 115.651,40 | R$ 115.651,40 |
| Natureza da Despesa | 2021 | ||
| Empenhado | Liquidado | Pago | |
| 3.3.90.30 – Material de Consumo | R$ 1.915,30 | R$ 1.915,30 | R$ 1.915,30 |
| 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica | R$ 963,00 | R$ 963,00 | R$ 963,00 |
| Total Anual 2021 | R$ 2.878,30 | R$ 2.878,30 | R$ 2.878,30 |
| Total Geral | R$ 118.529,70 | R$ 118.529,70 | R$ 118.529,70 |
Decretos Educação
Nesta seção encontram-se todos os decretos que tratam sobre a educação durante a pandemia de COVID-19.
| Decreto | Súmula | Data |
|---|---|---|
| Decreto Nº 2.827 | Adota medidas para enfrentamento da pandemia na saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus ou COVID-19, responsável pelo surto de 2019. | 18 de Março |
| Decreto Nº 2.829 | Suspende a execução e vigência dos contratos administrativcs e atas de registro de preço que menciona e dá outras providências. | 20 de Março |
| Decreto Nº 2.830 | Decreta situação de emergência no Município de Bom Sucesso do Sul, define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 20 de Março |
| Decreto Nº 2.859 | Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar. | 14 de Maio |
| Decreto Nº 2.909 | Institui o Comitê Municipal responsável pelo plano de retomada às aulas presenciais pós pandemia e dá outras providências. | 30 de Setembro |
| Resolução SESA Nº 098/2021 | Regulamenta o Decreto Estadual Nº 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares. | 03 de Fevereiro |
| Indicação Nº 001/2021 | Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do cárater excepcional, no ano letivo de 2021, no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná. | 05 de Fevereiro |
| Decreto Nº 3.016 | Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e dá outras providências. | 04 de Maio |
| Decreto Nº 3.061 | Altera o regramento sobre o retorno das aulas presenciais e dá outras providências. | 23 de Agosto |
Reuniões Pedagógicas
O Sistema de Ensino Aprende Brasil disponibilizou Reuniões Pedagógicas que foram realizadas entre os dias 27 de janeiro a 04 de fevereiro e o Percurso Pedagógico – Ideias para Repensar o Planejamento (Ensino Remoto, Presencial ou Híbrido) entre os dias 05 a 09 de julho todas disponiveis pela plataforma Youtube.
Entrega Atividades Remotas
Nessa seção econtra-se o calendário de entregas de atividades remotas para os alunos da Escola Municipal Irmã Neli e CMEI Vovó Helena para os pais dos alunos que optaram pelo ensino remoto.
Entrega Kits Merenda Escolar
Abaixo está disponível o calendário de entregas de kits de merenda escolar para os alunos cujos os pais optaram pelo ensino remoto.
Gestor do Portal da Transparência: Fabio Zanela
Endereço: Rua Cândido Merlo, 290 Centro, CEP: 85515-000
Expediente: 08h às 12h – 13h30min às 17h30min
E-mail: transparencia@bssul.pr.gov.br
Telefone: 46-3199-2333