Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo diversas modalidades esportivas, para atendimento das competições, eventos e campeonatos promovidos e/ou apoiados pelo Departamento Municipal de Esportes, incluindo o fornecimento de árbitros, mesários, anotadores e demais profissionais necessários à execução dos serviços, em conformidade com as condições, quantidades, exigências e especificações técnica estabelecidas no anexo I do edital. O termo de Referência é disponibilizado em documento próprio que complemente as informações contantes deste edital, e no Instrumento Convocatório e em seus anexos.