O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de muro de pedra, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, projetos, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, observando-se as normas técnicas aplicáveis e exigindo-se comprovada experiência da contratada em serviços de natureza similar, em razão da especificidade e complexidade da execução, conforme descritivo.