Constitui objeto deste Pregão Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrução e desenvolvimento de atividades de capoeira, por meio de profissional(is) habilitado(s), destinadas aos usuários atendidos pelos programas sociais PROJOVEM, Programa Bolsa Família e PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, visando à promoção da inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvimento cultural, esportivo e educacional, conforme especificações, especificações e condições descritas no Termo de Referência que é disponibilizado em documento próprio que complemente as informações contantes deste edital.