Constitui objeto deste Pregão o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de sucção (limpeza) de fossas sépticas (de prédios públicos, fossas comunitárias e de casas de famílias de baixa renda que se encontram no Cadastro Único para Programas Sociais-CadÚnico), com transporte e destinação final dos resíduos coletados em local apropriado, conforme quantidade, especificações e condições descritas no Termo de Referência Anexo I.