Constitui objeto deste Pregão o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, consistentes na execução de pintura predial interna e externa, aplicação de revestimentos decorativos (textura e grafiato), pintura com tinta epóxi, bem como pintura de pisos e pavimentação em paver, a serem realizados em prédios públicos municipais, incluindo escolas, unidades de saúde, centro administrativo, ginásio de esportes, entre outros, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.